Empreendedorismo, inovação e o direito para startups

No dia 12/03/2022 participei do Move Day, em Tubarão/SC, que reuniu profissionais de diversas áreas. O evento foi voltado para desenvolver o empreendedorismo dentro de cada um.

Muitos veem nas inovações a possibilidade de construir um império, e com razão. O evento contou com alguns cases de sucesso, dentre eles o empresário Ricardo Nunes Mateus, da empresa Brasil ao Cubo S.A. Assim como outras empresas de sucesso, a Brasil ao Cubo era uma startup.

Hoje a Brasil ao Cubo é uma construtech que atende todo o Brasil e possui competência técnica para executar com agilidade obras de ponta a ponta, ou seja, de projetos à entrega das chaves na mão. Basicamente, a construção acontece em um ambiente fabril e, posteriormente, os módulos são transportados para o local onde serão instalados. Com essa técnica, a empresa consegue construir e entregar um prédio de 8 andares em até 100 dias, como foi o caso do Edifício Level, construído em Tubarão/SC.

I. O que é uma startup

Em resumoEstágio inicial →, então inovação tecnológica →, então mercado incerto

O conceito de startup ainda não é bem definido; pode-se dizer que é qualquer empresa que esteja em estágio inicial. Entretanto, geralmente o termo é associado a empresas de inovação tecnológica, que atuam no mercado em condições incertas.

Algumas precauções na fase inicial desse tipo de negócio são determinantes para o êxito do empreendimento, uma vez que é um modelo de negócio que pode levar o empreendedor tanto para o sucesso quanto para o insucesso rapidamente. Por essa razão, o zelo com alguns aspectos jurídicos se faz necessário para atenuar os percalços que podem surgir nessa relação entre os inventores, colaboradores e investidores.

II. As dúvidas mais comuns

Em resumoEstrutura →, então propriedade intelectual →, então financiamento →, então talentos

Diante desse cenário, muitos desafios e incertezas rodeiam os empreendedores, uma vez que muitas vezes não possuem uma assessoria especializada capaz de orientar e de garantir segurança jurídica para que seu plano de negócio se concretize de maneira saudável. As dúvidas mais comuns entre os empreendedores são:

• Como estruturar o negócio do ponto de vista jurídico?
• Como proteger a propriedade intelectual?
• Qual o melhor instrumento jurídico para obter financiamento?
• Como atrair e reter talentos usando as quotas ou ações da própria startup?

Mesmo diante das incertezas que permeiam este ambiente, os empreendedores estão dispostos a assumir riscos, principalmente ao desenvolver tecnologias disruptivas, nas quais nem mesmo os fundadores são capazes de atestar que seu modelo de negócio será próspero.

III. Onde o jurídico entra

Em resumoIdeia →, então estrutura →, então investimento →, então crescimento

Esse tipo de empreendimento exige a participação efetiva de uma assessoria jurídica desde a fase inicial, que poderá:

• elaborar os acordos de pré-constituição;
• definir as regras de governança entre os fundadores;
• elaborar o contrato social;
• definir a relação da startup com os seus colaboradores;
• elaborar os contratos de investimento;
• estruturar o contrato de mútuo conversível;
• organizar o ingresso de novos sócios;
• dentre outros.

Portanto, é fundamental que a startup tenha uma assessoria jurídica, a fim de atuar em todas as etapas do negócio, desde o desenvolvimento da ideia, passando pela estruturação e venda, até os investimentos, com o intuito de aumentar a segurança jurídica nas relações desse empreendimento. Se você está pensando em criar uma startup ou empreender, procure um advogado de sua confiança.

Resumo interativo

O artigo em 4 pontos

Os pontos principais do texto, um a um.

1. 1O caso que inspirou o texto

   No Move Day, em Tubarão (2022), a Brasil ao Cubo mostrou como uma startup vira uma construtech nacional: um prédio de 8 andares em até 100 dias.

2. 2Startup é incerteza

   Estágio inicial, inovação tecnológica e mercado incerto: o sucesso e o insucesso podem vir rápido.

3. 3As quatro dúvidas

   • como estruturar o negócio;
   • como proteger a propriedade intelectual;
   • como financiar;
   • como reter talentos com quotas ou ações.

4. 4Jurídico desde o início

   • acordos de pré-constituição e governança dos fundadores;
   • contrato social e relação com colaboradores;
   • investimento, mútuo conversível e novos sócios.

& Fim do artigo

Este texto tem caráter exclusivamente informativo e não constitui consulta, parecer ou promessa de resultado. Cada empresa tem contrato, regime e histórico próprios: a análise do caso concreto é indispensável.